Sim, é isso mesmo! Se trata de um ótimo benefício fiscal.
Este conteúdo se destina a você que é dono de Farmácias, Autopeças, Lojas de Conveniências, Minimercados, Bares e Restaurantes.
O Benefício que iremos tratar, diz respeito ao direito que essas empresas tem de não pagar nada de PIS e COFINS sobre os produtos da chamada cadeia monofásica de tributação. Como exemplo desses produtos, temos os cosméticos, as peças automotivas, a água mineral, os refrigerantes, as cervejas, dentre outras centenas de produtos vendidos por comerciantes inseridos no regime do Simples Nacional.
Eu sei que o assunto pode parecer complexo e de difícil entendimento, mas não se preocupe, sempre estaremos ao seu lado para resolver essas questões para sua empresa, de sorte que você não precisará perder tempo com isso.
De qualquer forma, é importante que você compreenda um pouco mais sobre a matéria.
Vamos lá!
O regime monofásico refere-se à tributação concentrada em uma única etapa da cadeia produtiva. Dentro do conceito da cadeia produtiva, existe: o fabricante, o importador, o distribuidor e o comerciante final. Ou seja, a sua empresa está no final dessa cadeia e se a tributação é concentrada na primeira etapa, isto quer dizer que sua empresa não tem obrigação de pagar pelo que já foi tributado de forma concentrada anteriormente.
Para os produtos tributados de forma concentrada (monofásico), a tributação do PIS e da COFINS é devida apenas pelos fabricantes ou importadores, isentando os comerciantes varejistas que operam no Simples Nacional.
Resumindo, negócios enquadrados no Simples Nacional e que comercializam produtos monofásicos não devem recolher PIS e COFINS sobre esses itens.
A falta de conhecimento sobre essa isenção pode levar ao pagamento indevido dessas contribuições e tenho certeza que você não quer esse peso indevido nas contas da empresa, certo?
A recuperação tributária é o processo pelo qual empresas podem reaver valores pagos a mais ao fisco. No caso de contribuições indevidas de PIS e COFINS, é possível recuperar esses valores da Receita Federal. O mais interessante disso, é que esse procedimento não depende da justiça que muitas vezes demora anos.
O método utilizado nas restituições de PIS e COFINS da cadeia monofásica, é realizado diretamente na Receita Federal sem audiências, sem custas judiciais, sem burocracia complexa. Basta um advogado fazer o pedido apresentando um cálculo correto realizado por perito contabilista.
Outro ponto interessante que você precisa saber é o seguinte: A Receita Federal em média leva 40 dias para finalizar o procedimento.
Como Proceder
1. Consultoria Especializada: Busque o auxílio de um advogado tributarista para orientar o processo de recuperação tributária. Para isso, pode contar conosco e com nossos especialistas.
2. Verificação do direito: Nossos especialistas irão averiguar seus recolhimentos passados e identificar os pagamentos indevidos de PIS e COFINS sobre a cadeia de produtos monofásicos. Isto chama-se diagnóstico tributário.
3. Documentação: Realizado o diagnóstico pelo Advogado, a documentação será enviada para nossos contadores calcularem o valor devido pela Receita para sua empresa, inclusive juros e correção monetária.
4. Requerimento: Por último, o advogado, munido do cálculo correto, irá apresentar o pedido de restituição dos valores para a Receita Federal, após a homologação do pedido, vai depositar os valores diretamente na conta da sua empresa.
Mas atenção!
lembre-se que cada dia que passa, você perde dinheiro, pois a Lei permite recuperar apenas os últimos 5 anos.
O diagnóstico sobre o pagamento de PIS e COFINS para produtos monofásicos é essencial para a saúde financeira do seu negócio. A recuperação tributária não só corrige pagamentos passados, mas também assegura a conformidade fiscal futura, assim como, traz um importante aporte financeiro para você utilizar em outras áreas.
Nossa equipe de especialistas está pronta para representar sua empresa na recuperação de créditos tributários.
Não deixe seu dinheiro se perder por falta de atitude, entre em contato e recupere o que é seu por direito!
